Gestos de justiça
Um estudo das interações entre operadores do direito e comunidades atingidas pelo desastre de mineração da Samarco, Vale e BHP Billiton, desenvolvido por Cristiana Losekann
O presente estudo de imagens documentais foi produzido a partir da observação do acervo fotográfico do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE) da Defensoria Pública do ES e do acervo do Organon - Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES do qual faço parte. As imagens selecionadas apresentam situações de interação entre operadores do direito (defensores públicos, promotores de justiça, procuradores da república e advogados) e pessoas que foram atingidas pelo desastre de mineração causado pela Samarco, Vale e BHP Billiton caracterizado pelo rompimento da barragem de Fundão em MG (2015). O estudo de imagens encontra-se no escopo dos estudos que relacionam movimentos sociais e o direito, caracterizando essa mobilização como um tipo de repertório de ação coletiva, aberto a partir da interação entre atores do campo jurídico e de fora dele. O método da pesquisa foi etnográfico caracterizando-se como uma etnografia das interações composta pela minha inserção no caso, acompanhamento e observação de situações de interação entre os atores mencionados, além de entrevistas e conversas estabelecidas com os informantes.
O objetivo foi o desenvolvimento conceitual da categoria performances coordenadas atravessando e aproximando as abordagens teóricas da contentious politics e da legal mobilization. O conceito de performance é um recurso analítico para compreender aspectos microssociológicos da ação coletiva, incluindo na análise elementos que extrapolam os aspectos estruturais para reconhecer a relevância da agência. Ao analisar essas situações sob a perspectiva das performances interpessoais dá-se outro sentido para espaços como audiências públicas, julgamentos, interrogatórios, consultas públicas, reuniões e encontros eventuais. Entende-se esses espaços como situações, arenas, que reúnem múltiplos atores e que os colocam em interação que envolvem, também, aspectos emocionais e contingenciais, entendidos como performances coordenadas. As experiências da interação envolvem mecanismos variados capazes de alterar quadros interpretativos, estabelecer vinculações e laços entre as pessoas e fomentar inimizades. No caso analisado, as interações com de operadores do direito mais ou menos inseridos institucionalmente, sensíveis às causas dos desafiadores e dispostos a agir, é um aspecto fundamental para a dinâmica da busca pela reparação.